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Termos de Serviço
Data da Última Atualização: 26 de setembro de 2025
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Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você se envolve em nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos adicionais referidos e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo navegadores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos com atenção antes de acessar ou usar o site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com todos os termos, não poderá usar o site ou nossos serviços.
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Nossa loja está hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico online para vender nossos produtos e serviços a você.
FRETE E PRAZO DE ENTREGA
Todos os produtos da Solaris Eyewear são enviados diretamente de fornecedores internacionais para o endereço informado no momento da compra.
O processamento do pedido ocorre em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Todos os prazos abaixo já consideram o processamento + transporte:
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Loggi – Frete padrão
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Valor: Grátis
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Prazo: até 14 dias úteis (variação por região).
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Correios PAC – Frete fixo
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Valor: R$18,78
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Prazo: até 11 dias úteis.
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Correios SEDEX – Frete fixo
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Valor: R$20,35
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Prazo: até 9 dias úteis.
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📦 O cliente receberá por e-mail um código de rastreamento para acompanhar todas as etapas da entrega.
⚠️ Em períodos de alta demanda, feriados, greves ou eventos logísticos excepcionais, os prazos de entrega poderão ser estendidos
SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos, você declara que tem pelo menos 18 anos ou que está assistido por um responsável legal, e que forneceu consentimento para usar o site conforme estes Termos.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem violar leis locais.
É proibido transmitir vírus, worms ou qualquer código destrutivo. Qualquer violação pode resultar em rescisão imediata dos seus direitos de uso do site.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento.
Informações transmitidas no site podem envolver redes não criptografadas, exceto dados de pagamento, que são sempre criptografados.
É proibido reproduzir, duplicar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa da Solaris Eyewear.
Títulos e seções são apenas para conveniência e não limitam os Termos.
SEÇÃO 3 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
Não garantimos que todas as informações do site sejam precisas, completas ou atualizadas.
Conteúdo histórico é apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar conteúdo a qualquer momento sem obrigação de atualização.
SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Podemos modificar ou interromper serviços a qualquer momento.
Não seremos responsáveis por qualquer alteração, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS
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Alguns produtos estão disponíveis exclusivamente online.
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Quantidades podem ser limitadas.
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Cores e imagens podem variar ligeiramente.
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Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição.
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Todas as descrições e preços estão sujeitos a alterações.
SEÇÃO 6 – CONTA E FATURAÇÃO
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Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos.
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Você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas.
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Atualize seus dados (endereço, e-mail, cartão) para concluir transações.
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Consulte nossa Política de Troca e Devoluções para detalhes.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros, fornecidas "como estão" e sem garantias.
O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco, e você deve conhecer os termos dos provedores externos.
Novos serviços e recursos também estarão sujeitos a estes Termos.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Alguns produtos ou serviços podem incluir materiais de terceiros.
Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.
Reclamações devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Comentários enviados podem ser usados, editados e publicados sem restrição.
Não temos obrigação de manter confidencialidade ou pagar por comentários.
Comentários não podem violar direitos de terceiros ou conter malware.
SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Solaris Eyewear.
SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros em informações de produtos, preços, frete ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou cancelar pedidos, mesmo após confirmação.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
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Propósitos ilícitos
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Violação de leis ou propriedade intelectual
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Assédio ou discriminação
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Envio de vírus ou malware
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Coleta de dados pessoais de terceiros
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Spam ou manipulação de sistemas
SEÇÃO 13 – RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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Serviços e produtos fornecidos "como estão" e "como disponíveis".
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Não garantimos resultados ou continuidade do serviço.
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Solaris Eyewear não será responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Solaris Eyewear e seus representantes de quaisquer reivindicações decorrentes do uso do site ou violação dos Termos.
SEÇÃO 15 – DIVULGAÇÃO
Se alguma disposição for considerada inválida, o restante dos Termos permanece válido.
SEÇÃO 16 – RESCISÃO
Podemos encerrar seu acesso a qualquer momento por violação destes Termos.
Obrigações anteriores à rescisão permanecem válidas.
SEÇÃO 17 – ACORDO INTEIRO
Estes Termos, junto com políticas publicadas no site, constituem o acordo completo entre você e a Solaris Eyewear.
SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Regidos pelas leis brasileiras.
SEÇÃO 19 – MUDANÇAS NOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento.
O uso contínuo após alterações constitui aceitação.
Suporte
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco: